Processo 252709/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 12:33
Autuado em 06/04/2017 12:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2749/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2749/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2749/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
Gestor atual DARCISIO URNAU
Gestor das Contas LUCIMARA FARAGO
Interessado JOSE LUCIO SKOLIMOSKI

Juntadas
DataDescrição
07/06/2018 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 403042/18
24/04/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 1207/2018 - DP
27/03/2018 13:14 AR do Ofício OCN - 1206/2018 - DP
07/03/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144977/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1206/ 2018   
DP  27/02/2018 Ofício de Contraditório   1207/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2749/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 950/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1732/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 10:50 DP  
02/10/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 977/2018 -
19/09/2018 13:28 GCFAMG  
19/09/2018 12:08 SMPJTC  
18/09/2018 11:21 6PC Parecer nº 500/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
18/09/2018 08:11 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 3484/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
29/06/2018 08:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 685/2018 -
28/06/2018 10:53 CGM  
28/06/2018 08:27 GCFAMG  
28/06/2018 08:06 CGM  
27/06/2018 11:29 GCFAMG  
28/05/2018 08:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 1785/2018 -
27/02/2018 10:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 768/2018 -
27/02/2018 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 1206/2018 -
27/02/2018 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 1207/2018 -
06/04/2017 13:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 950/2018 -
06/04/2017 13:36 COFIM Instrução nº 376/2018 - FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1732/2017 -

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